Projeto Identidade - Chapa Nossa Identidade

O grupo de Analistas-Tributárias e de Analistas-Tributários que integram a Chapa Nossa Identidade, que concorre aos cargos da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita nas Eleições deste ano, acredita, acima de tudo, em nossa Identidade como servidores públicos federais que exercem atividades exclusivas de Estado e específicas da Administração Tributária e Aduaneira.

A Chapa Nossa Identidade é na verdade o resultado de um trabalho que nasceu há muito tempo e que, ao longo dos últimos anos, tem contribuiu efetivamente para muitas conquistas e vitórias da categoria.

A Chapa Nossa Identidade é fruto do Projeto Identidade e surgiu a partir das contribuições e discussões com a base. Um esforço coletivo que está em curso há mais de dez anos, sempre com o objetivo e o foco na consolidação de nossa Identidade como Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, servidores de nível superior e que integram a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil.

Nessa longa jornada sempre tivemos como objetivos centrais:

• A consolidação de uma remuneração condizente e justa com a complexidade das atividades desenvolvidas pelos Analistas-Tributários da RFB;
• A concretização de um arcabouço normativo condizente com as atribuições desempenhadas pelos Analistas-Tributários; e
• A paridade remuneratória entre ativos e aposentados.

Estabelecidos os três pilares de sustentação do Projeto Identidade, avançamos muito neste caminho, especialmente nos últimos três anos. Agora é chegado o momento de fazermos muito mais.

Diante de nós, temos a oportunidade de concretizar mais um conjunto de conquistas. O futuro que se aproxima apresenta oportunidades e perspectivas profissionais muito promissoras para o cargo de Analista-Tributário, um contexto em que temos assegurada nossa estabilidade institucional e reconhecida a nossa relevância estratégica para a administração pública brasileira.

É a partir destas premissas que passamos a apresentar não apenas as propostas e objetivos da Chapa Nossa Identidade, mas, mais do que isto, queremos que cada colega Analistas-Tributários também faça parte do Projeto Identidade.

Estabilidade institucional

Como parte de nossa trajetória não podemos deixar de mencionar as importantes vitórias que conquistamos perante o Poder Judiciário, as quais propiciaram, justamente, o fortalecimento da Identidade do Analista-Tributário e seu devido reconhecimento como cargo típico de Estado.

Na ADI 5391 o STF confirmou o entendimento de não haver qualquer inconstitucionalidade na integração de mais de um cargo numa mesma carreira. Uma decisão que reforçou nossa Identidade como servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, essenciais ao funcionamento do Estado.

Foi também no STF que conquistamos a maior vitória da história do cargo de Analista-Tributário da RFB, por meio do julgamento por unanimidade da ADI 4616, afirmando a constitucionalidade de todas as reestruturações ocorridas na carreira ao longo dos anos, e consolidando de vez nossa Identidade.

Relevância estratégica

No âmbito das atribuições do cargo, o caminho para a consolidação do novo Decreto de atribuições nunca esteve tão próximo.

Evoluímos muito nestas discussões que são essenciais para reforçar, ainda mais, nossa Identidade como Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. Com a nossa experiência e o bom diálogo com o governo, em breve estaremos conquistando mais essa importante vitória.

As discussões sobre o novo Regimento Interno da RFB, que está prestes a sair, também estão relacionadas a nossa contínua luta por reconhecimento e pelo fortalecimento de nossa Identidade.

Participamos intensamente dessas discussões e, inclusive como diretores da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, fizemos parte e contribuímos efetivamente com o Grupo de Trabalho apresentando um conjunto de propostas fundamentadas tecnicamente. Seguiremos trabalhando até que o novo Regimento Interno esteja consolidado e efetivado.

Também como parte deste esforço seguimos participando do Grupo de Trabalho relacionado ao Programa de Gestão e Desempenho da Receita Federal do Brasil (PGD/RFB). As nossas sugestões foram integralmente acolhidas, garantindo a manutenção dessa importante e revolucionária ferramenta de controle de jornada de trabalho da categoria.

Paridade

Também como ponto central em nosso Projeto Identidade temos a luta pela paridade. Ainda no início de nossa gestão à frente da Diretoria Executiva Nacional, em 2023, conseguimos regulamentar o Bônus de Eficiência, que se mantinha congelado desde 2017.

A partir da citada regulamentação, no início de 2024 conseguimos alterar o Decreto Regulamentar, proporcionando a variação de valores que hoje representam um reajuste na ordem de mais de 133% até o mês de outubro/25, chegando a aproximadamente 190% a partir de novembro/25.

Não bastasse o reajuste no BE de mais de 190% para 2025, já garantimos para 2026 o reajuste no BE passará de 280%, se comparado com o valor recebido até 2022.

Na busca incessante pela paridade remuneratória entre ativos e inativos, também já ficou garantido para 2026 um significativo avanço, passando os atuais 35% do piso da escada de saída para 52,04%.

Mas antes de lutar pela paridade, consolidamos perante o STF o direito dos aposentados e pensionista ao recebimento do BE, por meio da pioneira impetração do Mandado de Segurança nº 35.410 impetrado em 05/12/2017, com liminar concedida em apenas 13 dias, com julgamento do plenário confirmando a liminar em 13/04/2021.

Em nosso histórico também temos vitórias no Poder Judiciário que merece muito destaque, como a decisão obtida a partir do trabalho de nossa gestão à frente da Diretoria Executiva Nacional, por meio da Diretoria de Assuntos Jurídicos, junto a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Em 2023 o referido Tribunal julgou e deu provimento, por unanimidade de votos, ao nosso recurso de apelação, para garantir a paridade do Bônus de Eficiência e Produtividade aos aposentados e pensionistas enquanto a referida gratificação detiver natureza genérica, ou seja, enquanto não ocorrer efetivamente a avaliação dos servidores ativos.

Ações que coadunam com o compromisso assumido desde o início do Projeto Identidade e que faz parte das prioridades da Chapa Nossa Identidade.

Reajuste remuneratório

Também como parte essencial do Projeto Identidade da Chapa Nossa Identidade temos como conquista a apresentar o trabalho que realizamos à frente da atual Diretoria Executiva Nacional. Nossa gestão foi a única a conseguir firmar quatro acordos com reflexos remuneratórios durante uma única gestão.

Ou seja, em três anos, firmamos quatro acordos com reflexos financeiros para todas e todos os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil.

• O primeiro acordo foi firmado em maio de 2023, concedendo um reajuste de 9% no vencimento básico;
• O segundo acordo firmado ocorreu em fevereiro de 2024, estabelecendo a variação do valor do Bônus de Eficiência na ordem de mais de 190% até o final de 2025 e de mais 280% a partir de abril de 2026;
• O terceiro acordo firmado ocorreu em abril de 2024, ocasião que foram reajustados o auxílio alimentação, per capta saúde e auxílio creche;
• O quarto acordo ocorreu em julho de 2025, por meio do qual a administração aceitou a contraproposta do Sindireceita, concedendo um reajuste de 9,22% no vencimento básico<, o aumento de R$ 1.020,00 no valor do teto do Bônus de Eficiência< a partir de novembro/25, a elevação do piso da escada de saída do BE para 52,04%< e a retirada da trava da progressão< para os aprovados do último concurso.

Desde o início do Projeto Identidade, uma ação que se materializou em um conjunto de conquistas durante nossa gestão à frente da Diretoria Executiva Nacional no período de 2022 à 2025, e agora com a Chapa Nossa Identidade, seguimos construindo bases sólidas para a valorização e o reconhecimento do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.

E com muito orgulho que apresentamos a todas as Analistas-Tributárias e todos os Analistas-Tributários nossas propostas, nossos objetivos, nossos resultados e também o Projeto Identidade; uma construção coletiva, com ampla participação das bases, executado com responsabilidade, transparência, ética e a plena participação de todas e todos.

Mais uma vez, convidados a todas e todos para juntos continuarmos a construir e solidificar a Identidade do Analista-Tributário.

Participe do Projeto Identidade!

Vote Chapa Nossa Identidade!